O número de decisões judiciais que determinam a invalidação de assembleias condominiais tem chamado a atenção de gestores e moradores. Um levantamento realizado com base em decisões dos principais tribunais de Justiça do país — com destaque para os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — revela que 60% das ações que pedem a anulação de reuniões de condomínio são julgadas procedentes. O dado aponta que seis em cada dez assembleias questionadas acabam canceladas pela Justiça em decorrência direta de erros formais de procedimento cometidos durante a convocação ou a realização dos encontros.
