A Justiça determinou, em decisão urgente, que a Prefeitura de Campinas e o governo do Estado apresentem um plano para reduzir a fila de cirurgias ortopédicas na cidade. O pedido foi feito pelo Ministério Público e aceito pouco mais de uma semana depois de ser protocolado.
Inicialmente, o Ministério Público pedia que o plano fosse apresentado em 45 dias. O juiz responsável pelo caso ampliou o prazo para 120 dias.
Na decisão, a Justiça destacou que a medida é necessária porque a fila por cirurgias ortopédicas cresceu nos últimos anos. O próprio estado e o município reconhecem que a oferta desse tipo de atendimento é insuficiente diante da demanda.
Dados do Ministério Público mostram que, em setembro de 2023, 3.729 pacientes aguardavam por cirurgia ortopédica pelo SUS em Campinas. Desse total, 1.916 estavam na rede Mário Gatti, 1.701 na PUC Campinas e 112 no Hospital Ouro Verde.
Quase três anos depois, em abril deste ano, a fila subiu para 4.622 pacientes, um aumento de 24%. A distribuição era de 2.467 na rede Mário Gatti, 1.886 na PUC e 269 no Ouro Verde.
O Ministério Público também pediu que fosse criado um cronograma para atender pacientes que esperam há mais tempo, mas esses prazos não foram citados na decisão da Justiça.
Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que a redução das filas é prioridade e informou que, entre 2023 e 2026, o SUS municipal realizou quase 80 mil cirurgias, sendo cerca de 17 mil ortopédicas.
A administração também informou que tem adotado medidas para ampliar a capacidade de atendimento. Entre elas, a abertura de mais salas cirúrgicas, a ampliação de horários, o direcionamento de casos menos complexos para o Hospital Ouro Verde e o processo de credenciamento da unidade para realizar cirurgias de alta complexidade.
Outro ponto destacado é a alta demanda por atendimentos de urgência. Segundo a prefeitura, cerca de dois terços das cirurgias ortopédicas feitas na rede municipal são de emergência, principalmente por causa de acidentes de trânsito.
Já o Departamento Regional de Saúde de Campinas informou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão, mas disse que trabalha para ampliar a oferta de serviços na região. Entre as medidas, está a contratação de mais de 1.500 cirurgias em um hospital particular.
A Secretaria de Estado da Saúde reforçou que a gestão das filas é responsabilidade dos municípios. Ao estado cabe apoiar tecnicamente, investir na ampliação da rede e ajudar na organização do acesso aos serviços.
