O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o processo de contratação para a construção de uma passarela que vai ligar a Área de Lazer do Trabalhador Antônio Geraldin ao Parque da Rua do Porto, em Piracicaba.
A medida é cautelar, provisória, e ainda será analisada de forma definitiva pelo tribunal. O projeto tem valor estimado em R$ 6,4 milhões.
Na decisão, o TCE apontou excesso de exigências técnicas no edital aberto pela prefeitura em abril. Segundo o tribunal, o detalhamento pode ter restringido a participação de empresas aptas a executar a obra.
A prefeitura tem prazo de dez dias para apresentar explicações.
A proposta prevê uma passarela metálica com cobertura de policarbonato, material usado para proteger contra sol e chuva. A estrutura ficaria sobre a avenida Doutor Paulo de Moraes e teria formato inspirado em um peixe, de acordo com o projeto.
A obra faz parte de um plano maior de revitalização de um trecho de 8,5 quilômetros da orla do rio Piracicaba, com ciclovia, pista de caminhada e melhorias na infraestrutura.
Parte desse projeto já tinha sido suspensa pela Justiça em junho. A decisão apontou falta de licença ambiental para intervenções em área de preservação permanente.
Segundo o despacho, o projeto ainda não tinha autorização dos órgãos ambientais e poderia impactar árvores e a vegetação local.
O Ministério Público também investiga possíveis irregularidades ambientais, urbanísticas e administrativas relacionadas às obras.
