O acesso a medicamentos pelo SUS levou à abertura de 2.587 ações judiciais no estado de São Paulo entre janeiro e maio deste ano. A média é de 17 processos por dia, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
Um dos casos é o do jovem Kaique Nunes Moreira, de 19 anos, que mesmo após uma decisão favorável na Justiça ainda enfrenta dificuldades para conseguir o medicamento necessário para tratar uma doença cardíaca rara.
Kaique tem Síndrome do QT Curto, uma condição genética que aumenta o risco de arritmias e parada cardíaca. O único medicamento capaz de controlar a doença é o sulfato de quinidina, que não é vendido no Brasil.
Em dezembro do ano passado, a Justiça determinou que a União garantisse o tratamento por seis meses. Para conseguir o remédio, os pais viajaram até a Argentina e gastaram quase seis mil reais.
O estoque acabou em maio. Desde então, a família afirma que espera uma nova resposta do governo e tem bancado o tratamento com recursos próprios. Cada caixa custa cerca de 400 reais.
No último dia 7 de julho, a Justiça Federal voltou a determinar que a União comprove o cumprimento da sentença e garanta o fornecimento do medicamento ou o depósito do valor necessário para manter o tratamento pelos próximos seis meses.
Especialistas alertam que, mesmo com decisões favoráveis aos pacientes, a entrega dos medicamentos nem sempre acontece dentro do prazo determinado pela Justiça. Isso faz com que muitas famílias continuem enfrentando dificuldades para manter tratamentos considerados essenciais.
Sobre o caso do Kaique, o Ministério da Saúde informou que já instaurou o processo de aquisição do medicamento para cumprir a decisão judicial. Para garantir a compra do medicamento enquanto a aquisição está em andamento, foi feito um depósito judicial, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal para esses casos.
