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Usina recusa acordo sobre mortandade de peixes no Rio Piracicaba

O Termo de Ajustamento de Conduta previa uma série de medidas; Usina disse que vai à Justiça
Rio Piracicaba
foto: Edijan Del Santo/EPTV

A Usina São José recusou o acordo proposto pelo Ministério Público para reparar os danos causados pela mortandade de peixes no Rio Piracicaba, em julho de 2024. 

Na época, o despejo de resíduos agroindustriais no rio matou cerca de 253 mil peixes em um trecho de 70 quilômetros, atingindo a região do Tanquã, conhecida como minipantanal paulista, em Piracicaba. 

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O Termo de Ajustamento de Conduta previa uma série de medidas. Entre elas, pagamento de indenização a pescadores, repovoamento do rio, obras de recuperação ambiental, ações sociais e monitoramento da área por pelo menos dez anos. 

A proposta também incluía o pagamento de um salário mínimo mensal aos pescadores afetados, além de dez mil reais por dano moral individual e outras compensações ambientais. 

A usina rejeitou todos os pontos do acordo e informou que vai tratar o caso na Justiça. 

Segundo o Ministério Público, uma reunião que estava prevista para esta terça-feira foi cancelada após a decisão da empresa. 

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O dano ambiental gerou multa de dezoito milhões de reais aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Cetesb, que apontou a usina como origem da poluição. O valor ainda não foi pago. 

A investigação também previa medidas para evitar novos despejos, como melhorias na estrutura da usina e criação de sistemas de controle e monitoramento da qualidade da água.

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