O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está recebendo solicitações para o transporte gratuito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação, em 4 de outubro. O pedido pode ser feito até 14 de setembro.
Segundo o TRE-SP, a oferta do transporte depende da disponibilidade de veículos, da avaliação do grau de limitação do eleitor, da distância até o local de votação e da existência de transporte público acessível na região.
A solicitação pode ser feita por meio de formulário disponível no site “seu-voto-importa.tre-sp.jus.br”. É necessário utilizar as credenciais da plataforma Gov.br. O pedido também pode ser realizado presencialmente nos cartórios eleitorais, como o de Campinas, pelo próprio eleitor, curador, apoiador ou procurador.
Não é necessário apresentar laudo médico. Para solicitar o serviço, basta fazer uma autodeclaração. Além dos dados pessoais, o eleitor deve informar o endereço onde deseja ser buscado, se precisará levar acompanhante ou animal de assistência, o tipo de deficiência e o nível de dificuldade de locomoção, incluindo, por exemplo, o uso de cadeira de rodas.
O transporte pode ser solicitado para o primeiro turno, para o segundo turno ou para ambos. O resultado da solicitação será enviado para o e-mail cadastrado pelo eleitor até 48 horas antes da eleição. Em caso de indeferimento, não será possível apresentar recurso.
No Estado de São Paulo, 510.998 eleitoras e eleitores informaram à Justiça Eleitoral possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade que pode impactar o exercício do voto. Desse total, 158.316, o equivalente a 28,55%, declararam ter deficiência relacionada à locomoção.
Para facilitar o acesso aos locais de votação, o TRE-SP também conta com seções eleitorais acessíveis. Elas são instaladas, preferencialmente, em espaços sem degraus e com condições adequadas de circulação, reduzindo obstáculos que possam dificultar a participação dos eleitores.
