O Ministério da Justiça e Segurança Pública cobrou providências aos órgãos de segurança pública do Estado de São Paulo sobre as denúncias de irregularidades em uma abordagem policial realizada em Piracicaba na quarta-feira (21).
O caso ocorreu na Comunidade Pantanal Vitória, onde dois adultos e um adolescente foram presos. O trio teria sido obrigado a vestir camisetas do Partido dos Trabalhadores (PT) e sofrido agressões físicas e constrangimentos durante a abordagem.
Em três ofícios da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) a órgãos como a Corregedoria da Polícia Militar e a Ouvidoria das Polícias, o Governo Federal pede detalhes sobre procedimentos administrativos ou disciplinares abertos para apurar a ocorrência, quais as medidas já adotadas e os encaminhamentos previstos.
A União também pede a preservação de possíveis filmagens, como de câmeras corporais e viaturas, chamadas ao telefone 190, registros operacionais e imagens de câmeras de segurança.
O Ministério ressalta que a iniciativa tem respaldo na lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), que preserva a autonomia dos estados, mas exige cooperação institucional, responsabilização e respeito aos direitos fundamentais.
Testemunhas depõem
Ainda nesta quinta-feira (22), duas testemunhas da abordagem policial, Marcela Souza Santos e Géssica Pereira Reis, estiveram na Delegacia de Piracicaba para formalizar as denúncias sobre o episódio.
Em boletim de ocorrência, elas relatam terem sido abordadas na quarta-feira na Comunidade Vitória Pantanal, e que sofreram hostilizações por usarem camisetas do PT.
Elas declararam que os policiais entraram na casa em que elas estavam, procurando outras camisetas iguais. Pelo menos duas peças teriam sido levadas. Uma delas relatou que foi obrigada a tirar a camiseta que usava e entregá-la aos agentes.
Marcela e Géssica também declararam que os mesmos policiais envolvidos na abordagem forçaram três homens a vestirem as camisetas antes de serem levados para a delegacia.
“Aí ele falou: ‘Trabalha pro PT e chutou minha canela. Eu tenho prova, todo mundo lá que tava lá viu, ele chutando. Foi, virou e falou bem assim, ‘Você tem mais blusa dessa?’. Eu falei: ‘Eu tenho mais uma.’ Aí ele disse bem assim: ‘Nós precisamos de mais cinco, se você não quiser, você é presa’. Aí eu tava com uma blusa e ela tava com a outra. Aí ele falou assim: ‘Você não tem mais camisa dessa? Nós estamos precisando.’ A gente falou que não. Aí ele falou: ‘E essa que tá no corpo de vocês?’ A gente falou assim, aí ele falou assim, ‘Pode tirar só porque eu sei que você tá com a blusa por baixo’, falou com a Marcela. A camiseta que estava nos meninos foi a que a gente estava vestida”, descreveram Marcela e Géssica.
Um adolescente de 17 anos foi apreendido por suspeita de tráfico de drogas. A mãe do jovem, Edna Souza Barbosa, relatou a violência da abordagem.
“Eu me deparei com os policiais, daí eu falei, ‘O que que tá acontecendo?’. Daí ele falou assim: ‘É, nós pegamos ele traficando.’ Aí eu falei assim: ‘Calma, senhor, calma’. E meu filho gritando, falando que eles tinha batido já muito nele. Ele, na hora que eles desceram, um policial desceu com o meu filho, jogando o meu filho para escada abaixo, saiu com o meu filho. O outro policial ficou com a mão na porta e não deixava eu passar”, relatou.
Edna também negou que o filho estivesse fazendo campanha política.
“Não, meu filho não estava com a camiseta. Meu filho estava com a camiseta azul regata. Aí, e ele estava com as os três com essa blusa. Aí eu perguntei para o policial assim, eu falei assim: ‘Por que que eles estão com blusa tudo igual?’. O policial simplesmente olhou para minha cara e começou a dar risada e falar que eles era alguma coisa do Lula. Eu não me recordo direito o que foi que ele falou. E e falou assim, ‘São menos três votos para domingo'”, contou.
Os documentos da ocorrência trazem versões diferentes sobre a origem das camisetas. Um dos policiais militares relatou, em depoimento, que a denúncia recebida pelo COPOM informava que “três pessoas que estariam comercializando drogas na comunidade usavam camisetas alusivas a uma manifestação política”.
A Polícia Militar informou que apreendeu 160 porções de cocaína, um revólver calibre 32 com numeração raspada e 340 reais em espécie. Outros dois homens, de 21 e de 24 anos, foram presos.
A Justiça manteve a prisão preventiva de um dos suspeitos e concedeu liberdade provisória ao outro, com medidas cautelares.
Órgãos estaduais prometem apuração
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que não compactua com desvios de conduta e pune com rigor os casos comprovados. Declarou, também, que o Comando de Policiamento da Área 9, que abrange Piracicaba, abriu investigação preliminar para apurar as informações veiculadas pela imprensa.
Já a Defensoria Pública pediu que as informações divulgadas pela imprensa também sejam consideradas na investigação.
A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo declarou ter recebido as denúncias com extrema preocupação. O órgão confirmou ter aberto um procedimento e pediu à Corregedoria o afastamento dos policiais identificados até a conclusão das apurações.
A Ouvidoria também afirmou que as denúncias podem envolver possíveis casos de violência policial, abuso de autoridade, constrangimento ilegal e outras violações de direitos fundamentais.
Partido dos Trabalhadores cobra providências
O Partido dos Trabalhadores informou ter acionado a Procuradoria-Geral Eleitoral para pedir investigação sobre possível abuso de autoridade e eventual uso político da abordagem.
O partido também defende que a Polícia Federal abra uma investigação, para ouvir os policiais envolvidos, os familiares dos jovens e o senador eleito, Guilherme Derrite, que postou imagens da ocorrência nas redes sociais.
Com informações de Gustavo Nolasco/EPTV Campinas
