A Agência Nacional de Águas adiou para maio de 2017 a discussão da nova outorga para o Sistema Cantareira que abastece as regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas, através da bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
A decisão foi tomada, nesta terça-feira, em Brasília, depois de um encontro que reuniu representantes dos governos Federal, de São Paulo e de Minas Gerais, além do Ministério Público e empresas responsáveis pelo abastecimento de água das cidades envolvidas.
A justificativa para o adiamento, de acordo com nota oficial emitida pela Agência, foi a complexidade do tema e a qualidade das propostas apresentadas.
Cada região defende um limite máximo diferente de retirada. A autorização para a retirada de água desses rios foi dada em 2004, válida por 10 anos, para que a Sabesp abastecesse o Sistema Cantareira. Mas esses rios também abastecem a região de Campinas.
Pouco antes de vencer o prazo, a autorização foi suspensa por causa da crise hídrica. A previsão, então, passou para que ainda esse ano a decisão saísse mas, novamente, ocorreram adiamentos.
A ANA – Agência Nacional de Águas ressalta que o adiamento da renovação não gera prejuízo à operação do sistema que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores ANA e DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga.
Em 15 dias, os participantes da reunião vão encaminhar propostas de uma agenda de discussões que será divulgada posteriormente.
