O tema das pessoas em situação de rua dominou os debates no primeiro dia do encontro da Frente Nacional de Prefeitos, realizado em Campinas. Os chefes do Executivo são contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir a remoção deles dos espaços públicos.
Prefeitos de todo o país se reuniram em Campinas nesta quinta-feira para participar da terceira edição do encontro que busca debater temas comuns aos municípios. O tema dos moradores em situação de rua esteve presente logo no primeiro debate da tarde.
O prefeito de Jacareí Izaías Santana, afirmou que a pandemia de Covid-19 fez com que essa população aumentasse no mundo todo. Segundo ele, é preciso equilibrar os recursos enviados para os municípios já que, atualmente, as cidades arcariam com 85% dos custos sociais e o Governo Federal apenas com os outros 15%.
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de proibir a retirada de pessoas em situação de rua dos espaços públicos foi criticada pelos presentes. Dário Saadi, prefeito de Campinas e vice-presidente de saúde da FNP, disse que se mantida como está, a decisão pode até estimular o problema social.
Dário ainda criticou a forma como os municípios são onerados por políticas discutidas em Brasília.
O prefeito pontua que a Frente Nacional está preparando um documento para entrar com um pedido de embargo de declaração. O objetivo é questionar pontos da decisão do ministro e propor soluções mais próximas da realidade das cidades. O prazo pra isso é de 120 dias.
