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2023 registra número histórico de crianças sem o nome do pai no documento

O percentual de crianças registradas sem o nome do pai dobrou nos últimos 8 anos nos cartórios de Campinas. Dos 16.378 mil bebês que nasceram em 2023, 677 ficaram com
2023 registra número histórico de crianças sem o nome do pai no documento
Foto: Pixabay

O percentual de crianças registradas sem o nome do pai dobrou nos últimos oito anos nos cartórios de Campinas. Dos 16.378 mil bebês que nasceram em 2023, 677 ficaram com o nome paterno em branco, representando 4.13%. Os dados são da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

O índice é o segundo maior número desde o início da série histórica, perdendo apenas para 2019, com 685 casos.

O processo de reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil. Além disso, se todas as partes concordarem com o processo, não há necessidade de decisão judicial.

Ainda é possível realizar o reconhecimento de paternidade mesmo quando não há vínculo biológico com a criança, apenas afetivo. 

As mães e filhos que querem acionar o pai judicialmente podem recorrer à Defensoria Pública. O processo pode ser iniciado pela internet no site defensoria.sp.def.br.

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