O Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta terça-feira, 30, a demissão de mais de 500...
O Ministério Público de São Paulo se posicionou de forma contrária ao envio dos recursos...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta quarta-feira, o pedido de Habeas Corpus requerido...
O secretário de Habitação de Campinas, Samuel Rossilho, defendeu a manutenção dos cargos comissionados na...
Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, indeferir o pedido da Câmara...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, indeferiu o pedido de medida cautelar...
A Câmara de Campinas deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a determinação que...
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, acaba de julgar e conceder o habeas corpus...
O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, negou o pedido de habeas corpus pedido pelo...