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STJ

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Operação Rosa dos Ventos tem atos de juíza considerada suspeita anulados

A condenação de um casal investigado pela Operação Rosa dos Ventos desde 2017 foi anulada...

STJ suspende demissões dos comissionados

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu nesta terça-feira, 30, a demissão de mais de 500...

MP é contra envio de recursos de Jonas ao STF e STJ

O Ministério Público de São Paulo se posicionou de forma contrária ao envio dos recursos...

Presos na 3º Fase da Operação Ouro Verde têm HC negado pela justiça

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta quarta-feira, o pedido de Habeas Corpus requerido...

Rossilho aguarda recurso e defende comissionados na Cohab

O secretário de Habitação de Campinas, Samuel Rossilho, defendeu a manutenção dos cargos comissionados na...

Câmara entra com novo recurso para reverter decisão que determina demissão de 70% dos comissionados

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, indeferir o pedido da Câmara...

STJ rejeita recurso e Câmara de Campinas terá que demitir 250 dos 360 comissionados

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, indeferiu o pedido de medida cautelar...

Câmara deve ir ao STJ após decisão sobre comissionados

A Câmara de Campinas deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a determinação que...

STJ concede HC ao prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, acaba de julgar e conceder o habeas corpus...

STJ nega habeas corpus ao Prefeito licenciado de Indaiatuba

O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, negou o pedido de habeas corpus pedido pelo...