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Prisões durante manifestações geram processos e até multa na região

Manifestantes detidos durante protestos na região de Campinas têm permanecido por algumas horas em distritos policiais, mas liberados pela Polícia Civil. Porém, o fato não impede que os processos criminais

Prisões durante manifestações geram processos e até multa na região
Manifestantes detidos durante protestos na região de Campinas têm permanecido por algumas horas em distritos policiais, mas liberados pela Polícia Civil. Porém, o fato não impede que os processos criminais sejam abertos contra estas pessoas. A afirmação vem de um especialista na área penal, o advogado Ralf Tortima Filho. As acusações são por desacato a […]

Manifestantes detidos durante protestos na região de Campinas têm permanecido por algumas horas em distritos policiais, mas liberados pela Polícia Civil. Porém, o fato não impede que os processos criminais sejam abertos contra estas pessoas. A afirmação vem de um especialista na área penal, o advogado Ralf Tortima Filho.

As acusações são por desacato a autoridade, resistência, vandalismo e agressão e exigem defesa com a contratação de advogado para as causas. E cabem recursos. Se apontado como autor de alguns destes crimes em rodovias como a Zeferino Vaz, onde na região de Cosmópolis cabines de cobrança do pedágio foram incendiadas, o acusado pode até pagar multa de R$10 mil. Uma liminar recente da quarta vara civil de Campinas pediu a identificação dos envolvidos em 15 dias. O advogado criminalista aponta a medida como inovadora.

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O Comandante da Policia Militar do CPI-2, o coronel Carlos Carvalho Júnior, nega truculência como alguns dos presos afirmaram ter ocorrido, confirma ter imagens da inteligência da polícia comprovando os casos e garante que houve desacato e agressão aos policiais durante, por exemplo, um dos últimos atos o desta quarta-feira.

O advogado Ralf Tortima Filho diz que somente a fala do policial até é usada durante o julgamento no processo, mas de fato não serve como comprovação criminal. As imagens são mais concretas, porém juízes podem interpretar a situação por causa do contexto geral das ocorrências.

O comandante da PM é categórico ao dizer que existem grupos que vão armados aos protestos e cobrem o rosto para evitar identificação. O Coronel Carlos Carvalho Júnior conclui dizendo que as detenções contém a violência. Durante o princípio de tumulto registrado na última quarta-feira foram presos 14 adultos e 10 menores de idades.

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