Dois dias consecutivos de paralisação do transporte público municipal, em Campinas (SP), foi o que bastou para que os ônibus voltassem a circular com a frota total na cidade. Na manhã deste sábado, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos de Campinas informou que nos próximos 30 dias, até que seja redefinido o novo modelo de plano de saúde dos motoristas não está prevista nova paralisação, a não ser que as empresas descumpram o acordo assinado pelas partes antes do fim da paralisação.
O fim do blecaute foi motivado por um trato entre a Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas (Transurc) e os sindicalistas, que num período de 30 dias os trabalhadores terão o desconto do convênio médico reduzido e não terão restrições quanto ao número de consultas autorizadas, como estava previsto no modelo que vigorava antes dos protestos. Segundo os sindicalistas, serão realizadas reuniões com os trabalhadores, que apresentarão uma proposta de novo modelo definitivo de plano de saúde à associação.
De acordo com balanço da Transurc, durante a tarde desta sexta-feira 651 dos 931 ônibus do transporte público da cidade não circularam. A adesão corresponde a 69% do total de veículos que atendem a população. A paralisação nas linhas azul claro, azul escuro e vermelha foi resultado de um protesto de funcionários da empresa VB Transportes 3, que cruzaram os braços nessa quinta-feira para reivindicar as referidas mudanças no plano de saúde.
De acordo com a Transurc, o acordo foi firmado e formalizado em ata por volta das 18h. No documento, os operários se comprometem com o “imediato encerramento do movimento grevista”. Apesar disso, segundo o diretor de Comunicação da Transurc, Paulo Barddal, e o próprio sindicato, um grupo de trabalhadores teria se recusado a cumprir a decisão.
Diante do impasse, a Transurc emitiu um aviso de que quem não retomasse o trabalho seria demitido por justa causa. Na manhã deste sábado, o próprio sindicato informou que o acordo foi aprovado em assembleia pelos trabalhadores e, de fato, aqueles que não retornarem às atividades caracterizariam ausência injustificada e poderiam ser punidos por isso.
Em nota a Emdec divulgou que conseguiu, ainda, uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que garante o mínimo de 70% da frota em operação no horário de pico e de 50% nos demais horários, finais de semana e feriados. A pena pelo descumprimento é de R$ 50 mil por dia ao sindicato da categoria. A decisão foi assinada pelo desembargador Nildemar Ramos da Silva.
A Emdec acionou também a procuradora pública do Trabalho, Ivana Paula Cardoso, do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, para intermediar e agilizar a solução do impasse entre empresas de ônibus e funcionários. Antes do acordo entre as partes, uma audiência de conciliação já estava marcada para segunda-feira, 12, às 10h30, na sede do MPT, no bairro Alphaville.
Durante a paralisação, a Emdec realizou autuações por descumprimento de ordem de serviço e aplicará multa de 100 UFCs por viagem não realizada. Não há ainda um levantamento desta ação.
