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Meio Ambiente de Campinas pode receber parte do valor direcionado ao IBAMA

A Prefeitura de Campinas vai passar a contar com um valor adicional de cerca de R$ 3,5 milhões por ano, revertidos para ações ambientais em Campinas. O valor se refere

Meio Ambiente de Campinas pode receber parte do valor direcionado ao IBAMA
A Prefeitura de Campinas vai passar a contar com um valor adicional de cerca de R$ 3,5 milhões por ano, revertidos para ações ambientais em Campinas. O valor se refere a uma taxa que é cobrada de empresas com atividades potencialmente poluidoras no Município. Atualmente, a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em […]

A Prefeitura de Campinas vai passar a contar com um valor adicional de cerca de R$ 3,5 milhões por ano, revertidos para ações ambientais em Campinas. O valor se refere a uma taxa que é cobrada de empresas com atividades potencialmente poluidoras no Município. Atualmente, a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em Campinas é direcionada ao Ibama. O Secretário do Verde e do Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, explica que uma lei Estadual permite que a Prefeitura fique com um quarto do valor arrecadado, sendo destinado aos cofres do fundo municipal para a recuperação, manutenção e preservação do meio ambiente. De acordo com o Secretário, esse valor só não estava sendo revertido aos cofres da cidade porque faltava uma regulamentação municipal. A Secretaria vai contar ainda com a criação novos departamentos. Entre eles, o de Licença Ambiental, Administrativo e de Proteção e Bem Estar Animal. Hoje, o órgão tem apenas o Departamento Sustentável, o que, de acordo com o Secretário Rogério Menezes, dificulta a execução de ações ambientais e está aquém do tamanho do município. Para isso, o Secretário afirma ser necessária a contratação de 4 novos funcionários. Quanto ao licenciamento ambiental online, hoje ele está em fase de organização, com previsão de estar pronto em Janeiro de 2014.

 

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