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Secretaria autua dona de terreno alugado para instalação de antena

A instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro Jardim Esmeraldina, Em Campinas, foi interrompida por fiscais da secretaria do verde e desenvolvimento sustentável, que autuaram a proprietária do

A instalação de uma antena de telefonia móvel no bairro Jardim Esmeraldina, Em Campinas, foi interrompida por fiscais da secretaria do verde e desenvolvimento sustentável, que autuaram a proprietária do terreno. Moradores da região procuraram na manhã desta sexta-feira o vereador Artur Orsi, presidente da CPI das Antenas, que investiga irregularidades na instalação dos equipamentos no município. Ele acionou a prefeitura e foi até o local para verificar a situação, onde identificou várias irregularidades. A principal delas era de que a obra tinha o alvará de instalação emitido pela secretaria de urbanismo, mesmo sem contar com a licença ambiental para a execução. O local onde a base da antena era construída pertence a uma residência, onde foi desmembrada parte do terreno, que foi alugada para a construtora responsável pelo serviço. Além disso, havia apenas uma placa afixada com o nome do engenheiro responsável pela obra e o número do alvará de instalação. Nem mesmo foi possível identificar qual operadora executava o processo de instalação.

De acordo com o presidente da CPI das Antenas, Artur Orsi, a secretaria de urbanismo terá de explicar porque emitiu o alvará de instalação, sem o licenciamento ambiental. Ele garante que a secretária da pasta, Sílvia Faria, afirmou na comissão que só iria emitir o documento de liberação, caso houvesse o aval dos órgãos ambientais. O diretor do departamento de controle urbano da prefeitura de Campinas, Moacir Martins, afirmou que a construtora apresentou todos os requisitos legais e que na época em que o alvará de instalação foi emitido, não havia a necessidade de licenciamento ambiental. Ele afirma que a secretária Sílvia Faria não se comprometeu a liberar a documentação mediante a apresentação do laudo ambiental. Artur Orsi questionou ainda o fato da secretaria de urbanismo ter emitido o alvará, permitindo a instalação da antena em uma área residencial, pequena e sem recuos. Moacir Martins afirmou que esta análise cabe ao departamento de urbanismo da prefeitura e que vai reavaliar o terreno no Jardim Esmeraldina.

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A proprietária do terreno afirmou para os fiscais da secretaria do verde e do desenvolvimento sustentável que alugou o terreno para uma construtora responsável pela instalação do equipamento. Os pedreiros que trabalhavam no local informaram o telefone do responsável pela obra, identificado como Fernando, que não atendeu as ligações.

 

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