Em audiência no Tribunal do Trabalho de Campinas, nesta terça-feira, não houve acordo entre o Guarani e os credores nas ações impetradas contra o clube por ex-funcionários, atletas e prestadores de serviço.
Assim, por decisão da Excelentíssima Dra. Juíza do Trabalho, Ana Claudia Torres Viana, será realizado um novo leilão do patrimônio do clube, ainda sem data definida, com o valor ratificado de R$ 210 milhões. A Justiça Trabalhista vai solicitar à Justiça Federal o cancelamento do outro leilão, previamente marcado para o mês de maio, com lance mínimo de R$ 400 milhões.
Além da determinação para o leilão imediato do estádio, obedecendo as regras pelo TRT, em seu despacho a juíza Ana Claudia aponta a formação de grupo econômico por coordenação, envolvendo o Guarani, a MMG e o grupo Magnum. Reconhecida a relação, determinou que as empresas em questão devem responder solidariamente pela satisfação dos créditos das reclamações trabalhistas. Ela determinou ainda a penhora de 30% de toda a receita do clube, seja com renda dos jogos ou cotas de patrocínio, que deverão ser mensalmente depositada nos autos para o pagamento de dívidas de menor valor.
Caso seja frustrada a tentativa de expropriação do Estádio Brinco de Ouro, a juíza autorizou ainda para penhora, o patrimônio imaterial do Clube, a história, sua marca e as decorrentes receitas. “Quanto vale um clube de futebol? Somente seus bens imóveis? Não. O futebol é alimentado pela paixão humana. A paixão de seus torcedores”, argumentou a juíza. “São grandes as movimentações financeiras de clube do porte de um campeão brasileiro. Qual então o motivo do encalacramento atual com dívidas, previdenciárias e fiscais?”. A juíza salientou que não é novidade no mundo do futebol a falência de clubes e citou diversos casos concretos, em que a marca, o nome e a história dos clubes foram preservados. “E viabilizaram o reinício de um negócio em novos moldes. Sem os vícios e malversações que originaram a falência”. “Por tais motivos, caso frustradas outras formas de prosseguimento, fica autorizada a penhora da marca, da história e das receitas oriundas da exploração mercadológica do nome Guarani Futebol Clube”, dispôs a magistrada em seu despacho. (processo nº 0128800-22.2001.5.15.0114).
