O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus pai e madrasta do menino Gustavo Henrique Cardoso, de 7 anos, encontrado morto com sinais de tortura no começo do mês de maio.
A criança foi encontrada nua e com sangramentos pelo corpo, em uma casa, no Parque das Paineiras, em Vinhedo.
Segundo familiares, Gustavo foi abandonado pela madrasta, Camila Luiz Gomes da Silva, que teria problemas psiquiátricos. Inicialmente, ficou sob os cuidados das tias, pois o pai, Pedro Vitor Joseph do Prado, cumpriu cinco anos de prisão pelo crime de roubo.
Mais tarde, o homem conseguiu a guarda e o menino foi morar com o casal há cerca de um ano e meio.
Em maio, a irmã dele, que mora no mesmo terreno, ouviu os barulhos causados por mais um ataque contra a criança e, ao olhar pela janela, viu a vítima no sofá, aparentemente desacordada. Ela tentou realizar massagem cardiorrespiratória no sobrinho, mas não adiantou.
Em seguida, a tia e a avó do menino foram trancadas dentro de casa pelos pais para impedir que prestassem socorro ou buscassem ajuda. Somente pela manhã, quando o casal deixou o local, as duas mulheres arrombaram a porta e chamaram as autoridades, mas a criança já havia falecido.
O exame necroscópico constatou a existência de diversas marcas de agressões, tanto antigas quanto recentes, comprovando as torturas frequentes e sinais de que o garoto era amarrado.
A criança também estava desnutrida. Segundo as investigações, a madrasta colocava sal em excesso na pouca comida que era dada ao menino, dificultando o consumo.
O garoto não frequentava a escola há dois meses, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A unidade escolar reforçou que o Conselho Tutelar foi acionado sobre a situação no mês de março.
O caso também gerou críticas à atuação do Conselho Tutelar, já que ao menos sete denúncias teriam sido feitas ao órgão.
A administração municipal disse que, até o início do ano, professores e coordenadores da escola não notaram nada de estranho na conduta do menino.
O Conselho Tutelar afirmou que deu os encaminhamentos necessários ao caso, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ressaltou também que, após uma denúncia anônima de maus-tratos, os conselheiros entraram em contato com o pai e a madrasta.
Eles prestaram depoimento na unidade e foram encaminhados para atendimento psicológico com foco em saúde mental. Disse ainda que a criança seria ouvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, mas que o casal não a levou para atendimento.
O conselho informou que pediu um relatório à escola onde Gustavo estudava e que não foi encontrado nenhum indício de maus-tratos ou negligência. O órgão lamentou que não houve tempo suficiente para intervenções mais incisivas.
