A Polícia Federal de Campinas fez, nesta quinta-feira, uma operação para ampliar as investigações sobre uma quadrilha, formada por dois servidores e dois ex-servidores do INSS, que teria concedido 81 benefícios previdenciários de pensão por morte de forma irregular.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, São José dos Campos e Cambuí, em Minas Gerais. Além das buscas, a Justiça de Campinas determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático dos investigados.
A investigação começou com as prisões de três mulheres em uma agência do INSS em Itatiba, em agosto de 2015. Os dados rastreados nos celulares delas apontou a existência do esquema. Elas tentavam sacar valores de benefícios de pensão por morte irregulares, usando documentos falsos e vários cartões bancários.
A organização criminosa atuava de maneira estruturada no INSS, desde a criação fictícia de beneficiários, por meio da simulação de filhos fictícios ou mesma da condição de companheiro ou cônjuge das pessoas mortas, até a falsificação e uso de documentos e certidões falsos, tais como certidões de nascimento, declarações de Imposto de Renda, contratos de locação de imóveis e a colocação de dados falsos nos sistemas do INSS.
Segundo o delegado da Polícia Federal, João Bezerra, o prejuízo apontado até agora é de aproximadamente R$ 4 milhões. Ele explica que o valor pode ser recuperado.
A investigação foi suspensa por causa de um conflito de competência, resolvida por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado.
Os quatro investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva, que tem penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A operação foi batizada de Vilipêndio, em alusão às condutas criminosas praticadas pela organização criminosa que desrespeitaram a memória de segurados mortos.
