Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Mogi Mirim, durante uma operação do Ministério Público do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (11). A ação também teve apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o MPT, eles trabalhavam em uma empresa terceirizada, que presta serviços de construção civil para a Prefeitura do município. Os trabalhadores foram encontrados em um alojamento, em condições degradantes, localizado na periferia da cidade.
Os procuradores identificaram que um deles dormia em um colchão no chão de um dos quartos, sem acesso a roupas de cama. Os dois também não tinham armários para guardar pertences pessoais.
As refeições eram preparadas em um fogão improvisado, construído com tijolos sobre a pia da cozinha, pois não havia gás disponível para os operários. Além disso, não havia água potável para consumo.
A fiscalização identificou ainda que as condições de higiene e conforto eram precárias. A energia elétrica da casa havia sido cortada, o que levou um dos trabalhadores a arriscar a vida fazendo um “gato” no poste da rua, para ter eletricidade no alojamento, como detalhou o procurador Gustavo Rizzo.
Os auditores fiscais fizeram o resgate, o que possibilitou os pedidos de seguro-desemprego para os trabalhadores.
O procurador determinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa contratante. Os responsáveis se comprometeram a cumprir uma série de obrigações trabalhistas sobre as condições de alojamento, de saúde e de segurança do trabalho, sob pena de multa por descumprimento.
O TAC prevê, também, o pagamento de indenizações individuais para cada trabalhador resgatado, que variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil.
A Prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, inclusive indicando o nome e contato do empregador.
