Duas vezes por semana, às segundas e quartas-feiras, os vereadores de Campinas realizam as chamadas “reuniões ordinárias”.
São as principais sessões do Poder Legislativo, quando são discutidos os problemas da cidade e os projetos de lei aprovados pelas comissões avançam para votação. Leia as posições dos parlamentares no final desta matéria.
Todos os encontros começam com o chamado “pequeno expediente”. Segundo o regimento interno, são períodos com duração improrrogável de 90 minutos em que os parlamentares podem discursar sobre um tema livre. São os “comunicados”, com tempo de até cinco minutos.
Se o vereador for indicado para falar em nome do partido, ele pode ter outros 10 minutos para discursar no chamado “tempo de liderança”.
Mas nem sempre esse espaço, que em algumas sessões costuma corresponder a mais da metade do tempo total dos trabalhos no Plenário, é usado para debater assuntos da cidade.
Um levantamento da CBN mostra que assuntos nacionais foram pautados em 14 de 19 reuniões ordinárias realizadas entre 2 de fevereiro e 8 de abril.
Esse número considera o número de dias em que o espaço foi usado por pelo menos um vereador para debater temas do noticiário nacional ou internacional, sem ligação direta com o dia a dia de Campinas.
Três vereadores tiveram mais exposições desse tipo no período: Mariana Conti (PSOL), em 12 sessões; Fernanda Souto (PSOL), em oito sessões; e Benê Lima (PL), em três sessões.
Dentre os assuntos aparecem temas como as investigações do Caso Master, a proposta pelo fim da escala 6×1, a guerra entre Irã e Estados Unidos, e a polarização entre os partidos aliados ao PT e ao PL na disputa das eleições presidenciais de outubro.
Em algumas sessões, o “pequeno expediente” acaba se tornando grande dentro da sessão, apesar do seu limite regimental de até uma hora e meia.
Em 18 de março, por exemplo, o espaço do tempo de liderança foi usado pela vereadora Mariana Conti (PSOL) para discutir temas como a condenação de deputados federais do PL por desvio de emendas, a venda de refinarias da Petrobras e decisões do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
A Ordem do Dia, com a discussão e votação de projetos de lei, foi realizada em apenas 30 minutos.
“Tendência é natural”
Para o presidente da Câmara Municipal, o vereador Luiz Carlos Rossini (Republicanos), o uso do espaço para pautar assuntos nacionais é normal, especialmente em ano de eleições.
“Eu vejo até de forma natural que em ano de eleições os temas nacionais sejam trazidos. Nós somos agentes políticos e muita coisa que acontece na esfera nacional de política de economia, saúde, educação, segurança, tem reflexo no município. Obviamente que os vereadores que carregam ideologias ou defendem propostas de seus partidos acabam trazendo o discurso para o âmbito local. A minha preocupação é que a gente possa continuar cumprindo a nossa obrigação sem nenhuma interrupção”, avalia.
Rossini observa que o debate não pode se sobrepor às responsabilidades de cada um dos parlamentares, especialmente daqueles que pretendem se candidatar a outros cargos eletivos neste ano.
“Eu tenho certeza que os vereadores que sairão candidatos têm uma dupla responsabilidade. Eles têm que continuar exercendo os seus mandatos, participando das sessões, contribuindo com a discussão local e, obviamente, fazendo a campanha. Eu acho que se ele fizer bem esse papel como vereador, isso até o qualifica para ele poder se apresentar como candidato estadual ou federal. A gente tem vereadores que são conscientes, mas não tem como o debate não acontecer mais acalorado nas sessões. Como presidente eu tento fazer com que isso fique dentro do que é possível”, comenta.
O pequeno expediente se diferencia do Grande Expediente, que só pode ser realizado depois da Ordem do Dia.
Nesse caso, os vereadores podem usar até 10 minutos para comunicados de tema livre. Para que ele aconteça, é necessário que haja a inscrição de vereadores.
O que diz a vereadora Fernanda Souto (PSOL)
Leia a íntegra da posição enviada pela vereadora à CBN Campinas.
“Os temas nacionais e internacionais em se tratando de política e economia trazem impactos diretos nos municípios, em especial em Campinas, que possuem parque industrial integrado no mercado internacional. Importante dizer que as políticas nacionais refletem diretamente em áreas sociais como saúde, e mobilidade urbana. Desta forma, é comum que temas nacionais apareçam no pequeno expediente, que é momento específico da sessão para tratar de assuntos públicos que tenham relevância para a população.”
O que diz a vereadora Mariana Conti (PSOL)
Leia a íntegra da posição enviada pela vereadora à CBN Campinas.
“Entendemos que todos os acontecimentos mais gerais impactam diretamente no cotidiano da população, então é impossível tratar do cenário de Campinas apartando-o do que acontece no mundo. Exemplo disso é quando o Trump ameaça taxar o Brasil: é impossível que uma metrópole do tamanho de Campinas não seja afetada por isso.”
O que diz o vereador Benê Lima (PL)
Leia a íntegra da posição enviada pelo vereador à CBN Campinas.
“Eu abordo temas nacionais no pequeno expediente porque muitos deles têm reflexo direto na vida da população de Campinas. Não existe uma cidade da importância de Campinas isolada do que acontece no Brasil. Tudo aquilo que envolve economia, emprego, aposentadoria, segurança jurídica e decisões do governo federal acaba, de uma forma ou de outra, chegando à ponta e afetando o cidadão campineiro.
Também faço esse debate porque entendo que é meu dever rebater narrativas distorcidas e mentiras que muitas vezes são espalhadas pela esquerda sobre temas nacionais. Não dá para aceitar que determinados assuntos sejam tratados de forma parcial, tentando enganar a população ou esconder responsabilidades. Meu papel também é trazer contraponto, esclarecer os fatos e mostrar à população os impactos reais dessas questões.
Quando eu falo, por exemplo, sobre o fim da escala 6×1, não estou tratando de um tema distante da nossa realidade. Estou falando de algo que pode afetar diretamente o emprego, a atividade econômica e a vida de milhares de trabalhadores e empregadores, inclusive em Campinas. Da mesma forma, quando trato de casos como o do Banco Master ou de fraudes que atingem aposentados, estou falando de problemas nacionais que também repercutem aqui, porque Campinas faz parte do Brasil e sente os efeitos dessas crises.
Portanto, quando levo esses temas ao pequeno expediente, não estou me afastando dos problemas da cidade. Estou justamente mostrando que Campinas, por sua relevância e pelo tamanho da sua população, também é impactada pelos grandes debates nacionais. O meu foco continua sendo fiscalizar, cobrar resultados, defender o contribuinte e lutar por uma cidade mais organizada, mas sem fechar os olhos para assuntos que atingem diretamente a vida dos campineiros.”
