O governo do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira o edital para a construção do Hospital Metropolitano de Campinas. O documento detalhou as regras da concorrência pública e as principais características da obra, que vai receber investimento máximo de R$ 553,7 milhões.
A licitação foi aberta pela Secretaria de Estado da Saúde e tem como objetivo contratar uma empresa ou consórcio para executar todas as obras e serviços de engenharia do hospital. O contrato inclui desde a fundação até a entrega do prédio em condições de funcionamento, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, sistemas prediais e instalações completas.
A sessão pública da concorrência está marcada para o dia 3 de junho, às 10 horas, em formato eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital não prevê preferência para microempresas ou empresas de pequeno porte.
O projeto é de grande porte e o edital trouxe o detalhamento dos principais blocos de investimento. A estrutura do hospital concentra a maior parte dos recursos, com mais de R$ 163 milhões. As instalações elétricas e eletrônicas somam cerca de R$ 67 milhões. Já as áreas de revestimentos passam de R$ 33 milhões. Também estão previstos valores elevados para climatização, gases medicinais, instalações hidráulicas, elementos divisórios, esquadrias, pintura, pavimentação e equipamentos hospitalares.
O cronograma físico-financeiro dividiu a obra em dezenas de etapas, com pagamentos feitos conforme o avanço dos serviços. Cada medição libera uma parcela do valor contratado, permitindo o acompanhamento da execução e do uso dos recursos públicos.
O edital permite a subcontratação parcial de até 50% do valor do contrato, em serviços como estrutura, acabamentos, climatização, elevadores, projetos e consultorias técnicas. Mesmo assim, a empresa vencedora continua responsável por toda a obra e pela supervisão dos serviços subcontratados.
As propostas devem incluir todos os custos envolvidos, como encargos trabalhistas, previdenciários, impostos, taxas, transporte, seguros e administração. Os preços são fixos no primeiro ano. Depois desse período, o contrato prevê reajuste anual pelo índice FIPE Geral de Edificações.
Como garantia, a empresa contratada vai precisar apresentar uma caução equivalente a 5% do valor inicial do contrato, que pode ser feita por seguro-garantia, fiança bancária ou depósito em dinheiro. Essa garantia cobre eventuais prejuízos, multas e obrigações não cumpridas.
O prazo previsto para a execução das obras é de 36 meses, contados a partir da ordem de início dos serviços. O contrato terá vigência total de 42 meses, com possibilidade de prorrogação caso a obra não seja concluída dentro do prazo, desde que haja justificativa aceita pela administração estadual.
