O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques suspendeu, nesta terça-feira, o afastamento do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. A decisão ainda cabe recurso.
Rodrigo Manga estava afastado desde 6 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Copia e Cola, que investiga desvio de verbas em contratos da área da saúde do município. O afastamento havia sido fixado por 180 dias.
Com a decisão do Supremo, Rodrigo Manga recuperou o direito de acessar prédios públicos e pode reassumir a prefeitura. A expectativa é que isso aconteça já nesta quarta-feira. A defesa informou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região e a Prefeitura de Sorocaba foram oficialmente comunicados.
O pedido de habeas corpus havia sido negado anteriormente pelo TRF-3 e pelo Superior Tribunal de Justiça, que mantiveram o afastamento como medida cautelar para garantir o andamento das investigações. No STF, Nunes Marques avaliou que a decisão representava uma intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município.
O ministro também considerou que a manutenção do afastamento poderia interferir no direito de Rodrigo Manga de se inscrever na disputa eleitoral deste ano, já que o prazo para a pré-candidatura termina no próximo sábado.
A investigação da Operação Copia e Cola apura a contratação irregular de uma organização social para administrar unidades de saúde de Sorocaba, como a UPA do Éden e a UPA da Zona Oeste. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia contratos emergenciais e teria causado prejuízo aos cofres públicos.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas por crimes como organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Entre os denunciados estão o prefeito afastado, a esposa e a mãe dele, além de empresários, ex-secretários municipais e pessoas ligadas à organização social investigada.
Apesar da denúncia, a Câmara de Sorocaba arquivou dois pedidos de abertura de comissão processante contra o prefeito. Agora, com a decisão do STF, Rodrigo Manga afirmou que vai decidir se retorna ao comando da prefeitura ou se deixa o cargo para disputar as eleições de 2026.
