A Prefeitura de Indaiatuba informou, nesta terça-feira, que a empresa Bio Refeições Coletivas foi contratada em caráter emergencial para o fornecimento da merenda escolar na rede municipal e estadual de ensino, a partir desta quarta-feira, após a rescisão do contrato com a Ômega Alimentação e Serviços Especializados.
A mudança ocorre depois de problemas na execução do serviço pela antiga empresa, que, segundo a administração municipal, descumpriu cláusulas contratuais e comprometeu a qualidade da merenda oferecida aos estudantes.
Com a nova contratação, a prefeitura afirma que será garantida a continuidade do atendimento a cerca de 40 mil alunos, com idades entre 4 meses e 17 anos, distribuídos em 67 escolas municipais e 22 unidades da rede estadual.
De acordo com a Secretaria de Educação, a Ômega vinha sendo notificada desde outubro de 2025 por falhas como irregularidade no abastecimento de alimentos. Mesmo após as notificações, os problemas persistiram e se agravaram, incluindo a falta de insumos essenciais para o preparo das refeições.
Diante da situação, a administração municipal decidiu pela rescisão unilateral do contrato, com base na legislação vigente. A administração também destacou que a contratação emergencial segue as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estabelece padrões nutricionais e a oferta regular das refeições.
O fornecimento da merenda chegou a ser suspenso nesta terça-feira, mas, segundo a prefeitura, não houve impacto direto nas escolas municipais, já que não houve aulas por conta de reuniões de pais previstas no calendário escolar.
A gestão municipal informou ainda que o contrato emergencial será mantido até a conclusão de um novo processo licitatório.
A Ômega Alimentação informou que foi surpreendida pela rescisão e diz que não houve análise técnica adequada e avaliação de riscos operacionais por parte da prefeitura para a decisão. A empresa pretende entrar com uma medida cautelar para reconhecer a ilegalidade como tudo aconteceu e garante dar apoio aos funcionários.
