Sabe aquela placa com preço da gasolina ou do etanol que você vê bem grande, enquanto ainda se aproxima de um posto para abastecer o carro?
Agora em Campinas, os valores em destaque mostrados nos letreiros devem ser os cobrados nas bombas, e não mais os promocionais para quem paga via PIX ou usando aplicativos parceiros.
A determinação está em uma lei sancionada pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) na segunda-feira (11). O projeto prevê dar mais clareza sobre o valor real dos combustíveis.
Para quem está abastecendo, a mudança é bem vinda, como apoiaram a empregada doméstica Marta e o economista Diogo.
“Eu acho melhor porque a gente fica muito confusa, eu não gosto. Às vezes você vai abastecer e tá um preço, depois na bomba tá outro. Eu acho melhor na bomba”, opina Marta.
“Quando a gente pára na bomba, a gente fica um pouco refém do abastecimento naquele preço que está sendo oferecido. Então acho que o consumidor perde bastante, é uma informação de certa forma dificultada ao invés de estar mais acessível”, avalia Diogo.
Mas também encontramos quem diz não ver muita mudança. O mecânico Maciel diz preferir escolher um posto pela qualidade dos combustíveis.
“Eu sinceramente estou há três anos vindo aqui e venho mais pela qualidade do combustível. Para mim, a diferença de preço não está interferindo”, ponderou.
O texto da lei, de autoria do vereador Benê Lima (PL), prevê que os estabelecimentos que descumprirem a determinação em Campinas estejam sujeitos a multas, previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
A nova regra estipula que o valor seja calculado a partir de um decreto municipal de 2018, que prevê agravantes em caso de reincidência.
Promoções podem ser feitas
Os descontos oferecidos pelos postos continuam sendo permitidos, mas a exibição dos valores deve acontecer em segundo plano, tanto nos letreiros físicos como nos digitais.
Na terça-feira (12), o gerente de posto José Costa corria para providenciar os novos letreiros. Ele diz que as promoções oferecidas pela unidade ajudam a trazer mais movimento de clientes.
“Eu não posso comentar valores, mas tem uma mudança muito grande com os aplicativos sim. Faz diferença no faturamento do posto”, explica.
Punições
O texto da lei também determina que os postos cadastrados com CNPJ de microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) não sejam multados em uma primeira autuação, que deve ser convertida em uma advertência, com prazo de regularização de 20 dias.
Se as correções forem feitas dentro desse período, a multa é anulada. Mas a lei prevê que essa notificação só seja feita uma vez para cada empresa.
