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MP cobra plano para reduzir fila de cirurgias ortopédicas em Campinas

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campinas e o governo do Estado para reestruturar o atendimento de cirurgias ortopédicas pelo

Campinas
Foto: Divulgação

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Campinas e o governo do Estado para reestruturar o atendimento de cirurgias ortopédicas pelo SUS na cidade. A ação aponta demora prolongada na fila e pede medidas urgentes para garantir prazo razoável aos pacientes. 

Dados do processo mostram que a fila cresceu 27% em pouco mais de dois anos. Em setembro de 2023, eram 3.629 pessoas à espera. Em abril de 2026, o número subiu para 4.622. O Hospital Mário Gatti concentra a maior demanda, seguido pelo Hospital PUC-Campinas e pelo Ouro Verde. 

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Segundo o levantamento, há pacientes que aguardam por cirurgia desde 2014. O tempo médio de espera, apurado em ações individuais, é de 19,8 meses. A maior parte dos casos envolve próteses de quadril e joelho. 

O Ministério Público também analisou mais de 345 mil processos e identificou 437 ações específicas de ortopedia. Apenas 29,7% dos pedidos de liminar foram atendidos pela Justiça. 

Na ação, o MP pede que Prefeitura e Estado adotem medidas conjuntas. Entre os pedidos urgentes está a apresentação, em até 45 dias, de um plano emergencial para reduzir a fila, com critérios de gravidade. 

Também foi solicitado um cronograma, em até 30 dias, para pacientes que esperam há mais de quatro anos, e outro, em até 90 dias, para quem está na fila há mais de 20 meses. O MP pede ainda um sistema público de consulta da fila, com prazo de 90 dias, e relatórios trimestrais de acompanhamento. 

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Entre as medidas estruturais, a ação prevê um plano completo em até 60 dias, com diagnóstico, metas mensais e previsão de custos. O MP quer que o tempo máximo de espera futura seja limitado a 20 meses e que o volume de cirurgias aumente para superar a entrada de novos pacientes. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária e bloqueio de recursos para custear procedimentos na rede privada. 

Em nota, a Prefeitura informou que vai acionar a Justiça para cobrar atualização da tabela do SUS, usada pelo governo federal para pagar pelos procedimentos. A administração alega que os valores estão defasados e não cobrem os custos reais. 

O município disse ainda que realizou quase 80 mil cirurgias entre 2023 e 2026, sendo cerca de 17 mil ortopédicas. A prefeitura afirmou que dois terços dessas cirurgias foram de urgência, principalmente por traumas, o que reduz a capacidade para procedimentos eletivos. 

Outro ponto citado foi o número de acidentes de trânsito. Só no início de 2026, até maio, foram cerca de 2.700 atendimentos ligados a acidentes, a maioria envolvendo motociclistas. 

A prefeitura destacou também que atende pacientes de outras cidades da região, que representam até um quarto da demanda. 

Como medida para ampliar a oferta, o governo do Estado anunciou a construção do Hospital Metropolitano. A gestão municipal reforçou a necessidade de aumento no repasse de recursos. Segundo a prefeitura, Campinas banca mais de 70% dos gastos com saúde, enquanto a União participa com pouco mais de 22% e o Estado com cerca de 4%.

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