Uma operação de fiscalização realizada pelo Detran-SP em parceria com a Polícia Militar abordou 2.927 veículos em Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos e Jaguariúna.
Durante a operação, realizada na última semana de maio, foram registradas 56 autuações relacionadas ao consumo de bebida alcoólica por condutores. Desse total, 55 motoristas se recusaram a realizar o teste do bafômetro e um foi autuado por dirigir sob influência de álcool.
A ação teve como objetivo coibir a combinação de álcool e direção e prevenir acidentes de trânsito nas cidades da região de Campinas.
Segundo o Detran-SP, tanto a recusa ao teste quanto a confirmação da ingestão de álcool pelo condutor são consideradas infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Em ambos os casos, a penalidade inclui multa de R$ 2.934,70 e a abertura de processo administrativo que pode resultar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A legislação também prevê punições mais severas para motoristas reincidentes. Caso uma nova infração ocorra dentro de um período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, chegando a R$ 5.869,40.
Quando o teste do etilômetro aponta concentração igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, a situação deixa de ser apenas uma infração administrativa e passa a ser enquadrada como crime de trânsito. Nesses casos, além da multa e da suspensão da CNH, o motorista é encaminhado à delegacia e responde a processo criminal. A pena prevista pela Lei Seca varia de seis meses a três anos de prisão.
O Detran-SP informou que as operações de fiscalização são realizadas regularmente em diferentes municípios do Estado com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e reforçar a conscientização dos condutores sobre a importância da direção segura.
