A Prefeitura de Artur Nogueira passou a reforçar a fiscalização e as penalidades para quem descarta entulho, restos de poda, móveis e outros resíduos em locais proibidos da cidade. As multas variam de R$ 100 a R$ 2 mil, dependendo da infração.
Segundo a administração municipal, o descarte irregular em ruas, terrenos, áreas verdes e espaços públicos prejudica a limpeza urbana, causa danos ambientais, favorece o aparecimento de animais peçonhentos e contribui para o acúmulo de água parada, o que aumenta o risco de doenças como a dengue.
A coleta gratuita feita pelo município atende resíduos de pequenas obras e limpeza de quintais em volumes de até um metro cúbico. Acima desse limite, a retirada e a destinação correta dos materiais passam a ser responsabilidade do proprietário.
Pela legislação municipal, deixar resíduos para coleta em dia diferente do previsto pode gerar multa de R$ 100. O descarte em terrenos vazios está sujeito a multa de R$ 150.
Já o descarte em margens de rodovias, estradas vicinais, praças, canteiros centrais, áreas públicas, sistemas de lazer e áreas institucionais pode resultar em multa de R$ 300. Em áreas de preservação ambiental e mananciais, a penalidade chega a R$ 1 mil.
Quando o descarte é feito com veículos, além das multas previstas para a infração, também há penalidades específicas. Os valores são de R$ 500 para carros de passeio, R$ 1 mil para veículos utilitários leves, como picapes, e R$ 2 mil para veículos pesados, como caminhões. O veículo também pode ser apreendido.
A legislação prevê ainda um acréscimo de R$ 500 para cada metro cúbico descartado acima do limite de um metro cúbico. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Denúncias podem ser feitas pela Guarda Municipal, no telefone 153, ou pela Ouvidoria Municipal, pelo WhatsApp (19) 3827-9710.
