Moradores do assentamento Miguel Melhado, na região do Campo Belo, em Campinas, fizeram uma manifestação nesta segunda-feira (24) em frente à Prefeitura. O grupo cobra avanços nas negociações com o poder público e uma definição sobre o futuro das famílias atingidas pelas desapropriações necessárias para as obras de duplicação da Rodovia Miguel Melhado.
Pelo menos 100 famílias precisaram deixar as casas que ficavam às margens da rodovia, no trecho entre os quilômetros 87 e 90. Os moradores afirmam que ainda aguardam medidas anunciadas pelo governo estadual para garantir novas condições de moradia.
No início de 2025, durante uma agenda em Campinas, o governador Tarcísio de Freitas anunciou um convênio para tentar solucionar a situação. A previsão apresentada pelo governo era de construção de novas moradias por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com prazo de até 48 meses.
Até a entrega das casas definitivas, as famílias receberiam aluguel social de R$ 605. Agora, os moradores voltaram a cobrar respostas sobre quando as medidas anunciadas serão efetivamente colocadas em prática.
Entre as reivindicações estão a liberação de lotes, materiais para construção e reparos nas moradias, além de cartas de crédito para as famílias atingidas.
O advogado Augusto Cesar Gandolfo, que acompanha os moradores, participou da mobilização.
Os comerciantes da região também participam do protesto. Eles afirmam que não estão sendo incluídos nas negociações relacionadas à área e reivindicam o direito de participar das reuniões e dos termos de acordo.
O vendedor Daniel da Silva Cardoso afirma que os comerciantes desapropriados não estão sendo acionados para participar das negociações.
A reportagem procurou a Prefeitura de Campinas para saber como o município responde às reivindicações e o diálogo com o Governo do Estado.
O que diz a Prefeitura
- A duplicação da rodovia é de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Em um trecho da área destinada à duplicação tinha construções irregulares em área pública que foram desocupadas para a realização das obras. Desde então, a Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação e no cumprimento de seu papel social, garante auxílio-moradia às famílias que precisaram deixar o local;
- O Governo de Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), comprometeu-se a indenizar as famílias por meio de cartas de crédito da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU). As negociações para indenização ocorrem diretamente entre as famílias e o DER.
- A Prefeitura tem dado total atenção e acompanhado os moradores na busca de concluir o processo e realizar o reassentamento das famílias. Um novo contato com o Estado foi feito nesta segunda-feira (24).
Por meio de nota, a CDHU informou que vai atender cerca de 100 famílias que ocupavam a faixa de domínio da Rodovia Miguel Melhado (SP-324), em Campinas. Por meio de parceria com o DER-SP, serão oferecidas cartas de crédito de até R$ 200 mil para compra de imóveis.
Até agora, 77 cartas de crédito já foram emitidas. Desse total, 37 famílias ainda não apresentaram imóvel para avaliação, 26 já estão na fase de assinatura de contrato e 14 aguardam análise documental.
Segundo o órgão, enquanto o atendimento habitacional definitivo não é concluído, as famílias recebem auxílio-moradia pago pelo DER em parceria com a Prefeitura de Campinas.
