A Justiça Eleitoral recebe, em média, 18 denúncias de propaganda irregular por dia na região de Campinas. Os dados são do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foram consultados nesta terça-feira (29), às 15h.
Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, foram registradas 810 denúncias contra candidatos na região. Desse total, 561 foram arquivadas por falta de indícios de irregularidade, o equivalente a seis em cada dez casos.
O aplicativo Pardal permite que o eleitor denuncie possíveis infrações relacionadas à propaganda eleitoral. É possível enviar fotos, vídeos e áudios para ajudar a Justiça Eleitoral na identificação e apuração das denúncias.
Entre as situações que podem ser denunciadas estão propaganda irregular na internet, uso indevido de alto-falantes, distribuição irregular de material de campanha e disparo de mensagens em massa. Comícios e showmícios que estejam em desacordo com as regras eleitorais também podem ser alvo de denúncias.
Americana concentra maior número de denúncias
Entre as cidades da região, Americana concentra o maior número de denúncias, com 201 registros. A maior parte envolve materiais de campanha de candidatos a deputado estadual e deputado federal.
Dos 201 casos, 153 foram arquivados, o que representa 76,1%. Outros 32 deram origem a processos judiciais.
Campinas
Em Campinas, foram registradas 186 denúncias. Os candidatos a deputado estadual são os principais alvos, com 73 representações, seguidos pelos candidatos a deputado federal, com 61.
Também foram registradas 32 denúncias contra coligações ou partidos e 13 contra candidatos à Presidência da República.
No total, 138 casos foram considerados improcedentes.
Wind banners e propaganda nas redes sociais
Entre os tipos de propaganda que mais têm gerado denúncias estão os chamados wind banners, bandeiras verticais utilizadas principalmente em vias públicas.
Esse tipo de material pode ser instalado desde que seja móvel, não prejudique a circulação de veículos e pedestres e não seja colocado em jardins.
Nas redes sociais, a propaganda eleitoral também precisa seguir regras. Em casos de impulsionamento, por exemplo, o candidato deve informar o CNPJ e deixar claro que se trata de propaganda eleitoral.
Quando a Justiça Eleitoral identifica uma irregularidade, o candidato pode responder a um processo. Entre as penalidades previstas estão a retirada do material e a aplicação de multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Em casos de infrações repetidas, a situação pode resultar em uma ação por abuso de poder. Nesse caso, entre as possíveis consequências estão a inelegibilidade por oito anos e, conforme o caso e a decisão judicial, a impossibilidade de tomar posse.
Eleições
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado neste domingo (4). Na região de Campinas, a votação começa às 8h e termina às 17h.
