A Justiça de Cosmópolis decidiu levar a júri popular a biomédica Vanuza Aguilar Takata e a esteticista Isabella Dourado Fernandes pela morte da fotógrafa Roberta Correa da Silva, ocorrida após um procedimento estético realizado em outubro de 2023. A decisão foi assinada nesta terça-feira (8) pela juíza Mayara Maria Oliveira Resende.
Segundo a sentença, há indícios suficientes para que as duas sejam julgadas pelo Tribunal do Júri por homicídio com dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de provocar a morte. A qualificadora de motivo torpe foi retirada pela magistrada, mas foi mantida a acusação de uso de meio cruel.
A vítima passou mal durante um procedimento de endolaser realizado em uma clínica de estética de Cosmópolis, em 9 de outubro de 2023. Ela foi socorrida e levada à Santa Casa da cidade, mas sofreu parada cardiorrespiratória. Depois de dias internada, teve a morte cerebral confirmada.
Na decisão, a juíza afirmou que há elementos que indicam dúvidas sobre as condições em que o procedimento foi realizado, incluindo a aplicação do anestésico, a estrutura disponível para atendimento de emergências e a rapidez do socorro prestado à paciente. A magistrada destacou que esses pontos devem ser analisados pelos jurados.
A sentença também aponta que o local não tinha autorização sanitária específica para procedimentos invasivos e não possuía equipamentos para atendimento de intercorrências graves, como suporte respiratório e oxigênio.
Além da acusação de homicídio, Isabella Dourado Fernandes também vai responder no júri por falsidade ideológica. Segundo o processo, ela teria se apresentado como biomédica em publicações nas redes sociais, apesar de ter formação em estética e cosmetologia.
Já o dentista Heliton José Oliveira, que havia sido denunciado por supostamente fornecer anestésicos utilizados no procedimento, foi impronunciado. Isso significa que a Justiça entendeu que não há indícios suficientes para submetê-lo ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
As duas vão responder ao processo em liberdade, mas permanecem proibidas de exercer atividades profissionais relacionadas ao caso e de deixar o país.
A defesa de Vanuza diz que recebeu com surpresa a decisão. O advogado João Paulo Sangion argumenta que a prova efetivamente produzida pela defesa, de que as condutas praticadas pela biomédica foram executadas absolutamente dentro das normas técnicas exigidas, não contribuíram para o resultado morte, não foi considerada. A defesa vai recorrer à segunda instância para tentar reverter totalmente a decisão de pronúncia.
A CBN aguarda o posicionamento das defesas de Isabella e Heliton.
