As reclamações contra escolas particulares do Estado de São Paulo aumentaram 98% em 2026. Dados do Procon mostram que, entre janeiro e agosto deste ano, foram registradas 1.534 queixas, contra 773 no mesmo período de 2025.
Os principais problemas relatados pelos consumidores envolvem reajustes de mensalidades, matrículas, rematrículas, material escolar, cobranças indevidas e dificuldades para obter reembolso.
No ensino fundamental, os principais problemas relatados foram oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda ou publicidade enganosa, com 155 reclamações. Em seguida aparecem dificuldades para obter reembolso ou devolução de valores pagos, com 127 registros, além de 101 casos de cobrança indevida, 73 reclamações por demora no atendimento ou dificuldade de contato com as instituições e outras 70 relacionadas à cobrança por serviços não prestados ou realizados fora do prazo.
De acordo com o Procon, no ensino médio, a principal queixa foi a dificuldade na devolução de valores pagos, reembolso ou retenção de quantias, com 63 registros. Na sequência aparecem cobrança indevida, com 56 reclamações, oferta não cumprida ou publicidade enganosa, com 52, cobrança por serviços não prestados ou fora do prazo, com 35, e dificuldades de contato e atendimento, com 30 registros.
Em entrevista à EPTV Campinas, Roobiana Massafera, Coordenadora do Núcleo Regional de Campinas do Procon, orienta pais e responsáveis a lerem com atenção os contratos escolares antes da assinatura, especialmente cláusulas sobre reajustes de mensalidades, cancelamentos, cobranças extras e devolução de valores.
Segundo o órgão, em caso de problemas, o consumidor deve primeiro tentar resolver a situação diretamente com a instituição. Se não houver acordo, a recomendação é registrar a reclamação e procurar os órgãos de defesa do consumidor.
