A Polícia Civil de Campinas abriu uma investigação para apurar a suspeita de que pessoas em situação de rua de outras cidades tenham sido trazidas para o município contra a própria vontade.
O inquérito foi instaurado depois de uma representação feita pela Prefeitura de Campinas, no fim de agosto. Os relatos foram colhidos por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social durante abordagens nas ruas.
Entre abril e junho deste ano, 33 pessoas disseram aos agentes que vieram de outros municípios sem ter vínculo com Campinas. Elas relataram ainda que foram levadas ou orientadas a vir para a cidade.
Os relatos mencionam 22 municípios. A maioria fica na Região Metropolitana de Campinas, mas também há cidades de outros estados. A Polícia Civil não informou quais são essas cidades.
Segundo o delegado Oswaldo Diez Junior, diretor do Deinter-2, a divulgação poderia prejudicar as investigações.
“A Polícia Civil precisa iniciar as investigações para tentar comprovar se realmente houve esse ato coercitivo na remessa desses moradores em situação de rua para o município de Campinas. Se realmente ocorreu algum ato coercitivo, algum ato ilícito, as pessoas envolvidas podem responder, inclusive, por constrangimento ilegal.”
A Polícia Civil tenta confirmar se houve, de fato, algum tipo de ação coercitiva. Se isso for comprovado, os envolvidos podem responder por constrangimento ilegal. A polícia já pediu informações às prefeituras de alguns dos municípios citados nos relatos.
Segundo o delegado, algumas administrações confirmaram que essas pessoas passaram pelos serviços de assistência social. Os investigadores querem entender como foram feitos os encaminhamentos e se houve consentimento.
“Nós estamos agora na fase de entender como é esse encaminhamento dessas pessoas em situação de rua de município para município. Se é uma maneira coercitiva, se a pessoa está sendo abordada para retornar para sua origem de maneira voluntária, isso é importantíssimo.”
“Porque não pode, de maneira coercitiva, você fazer o encaminhamento de um indivíduo, de um cidadão, de um morador em situação de rua sem ele ter esse interesse, sem ele ter essa vontade de realmente estar em outro local que não aquele que ele se encontra”, afirmou Oswaldo.
Aumento da população em situação de rua
A investigação ocorre em um cenário de crescimento da população em situação de rua em Campinas. Um levantamento feito pela Prefeitura em parceria com a Fundação Feac, em 2024, identificou 1.557 pessoas nessa condição. Deste total, 1.300 viviam nas ruas e outras 257 estavam acolhidas por serviços públicos ou organizações da sociedade civil. Em 2021, eram 932 pessoas vivendo nas ruas.
Programa Recâmbio
A Prefeitura de Campinas mantém o Programa Recâmbio, que ajuda pessoas em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade a retornar, de forma voluntária e segura, para suas cidades de origem ou para locais onde tenham vínculos familiares.
Segundo a administração municipal, foram realizados 296 recâmbios em 2025. Neste ano, até agora, foram 266. O programa busca reconectar essas pessoas às redes de apoio familiar e social fora de Campinas.
A Polícia Civil continua a investigação para esclarecer como esses encaminhamentos foram feitos e verificar se houve algum tipo de coerção ou outra irregularidade.
