A concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exige o cumprimento de requisitos específicos baseados na comprovação de impedimentos de longo prazo e na avaliação do impacto do cotidiano do segurado. O órgão considera deficiência as condições de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial que criem barreiras para o indivíduo perante a sociedade.

