A Prefeitura de Hortolândia intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos. Jogar materiais em terrenos baldios, vias públicas ou áreas de proteção ambiental pode resultar em multa.
A fiscalização ocorre principalmente em pontos monitorados e locais com placas que proíbem o descarte. A autuação pode ocorrer após denúncia ou quando o responsável for flagrado.
A cidade tem Pontos de Entrega Voluntária, os PEVs, destinados ao recebimento de diferentes tipos de resíduos. Também há Locais de Entrega Voluntária, conhecidos como LEVs. O descarte fora dos locais autorizados pode levar à aplicação de multa.
O valor varia conforme o local, o material descartado e o dano ambiental. As penalidades podem ser aplicadas de forma cumulativa quando houver mais de uma infração.
As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Agenda Verde, com garantia de anonimato. A ferramenta também recebe informações sobre poda ou corte irregular de árvores, queimadas, incêndios, soltura de balões e transporte ou comércio irregular de madeira.
