As saídas temporárias dos presos das penitenciárias brasileiras, popularmente conhecidas como ‘saidinha’, são frequentemente questionadas...
Com o final de ano chegando, o mercado já começa a se preparar. Maelle Antunes,...
A mudança na lei de zoneamento de Campinas no ano passado alterou o potencial construtivo...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, sancionou uma lei complementar que visa impulsionar a economia...
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no início deste mês o Projeto de Lei...
A Câmara de Campinas aprovou um projeto de lei que determina o pagamento de multa...
A Prefeitura de Campinas entregou para a Câmara Municipal, nesta quinta-feira (15), a Lei de...
Maltratar cães e gatos no Brasil agora poderá dar até cinco anos de prisão, além...
A Lei Maria da Penha completa 14 anos. Em 2006, foi sancionada a regulamentação para...
A pandemia de covid-19 é um problema que afeta a grande maioria de países do...
O cidadão que estiver enquadrado como caso suspeito de covid-19 tem por obrigação legal se...
