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Apesar de nova obrigatoriedade, trabalhador continuará tendo pagamentos do seguro desemprego

A nova regra para a concessão do seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos trouxe dúvidas sobre o pagamento. Para ter acesso ao seguro,

A nova regra para a concessão do seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos trouxe dúvidas sobre o pagamento. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação. Mas, receberá o dinheiro mesmo assim. A afirmação é do gerente da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Wagner Leite.

A exceção sobre o curso é somente para o caso de não ter um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde mora. O seguro somente assim deixa de ficar condicionado à qualificação. Nesta primeira etapa de implantação estão todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas. E a expectativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição para conceder o benefício em todo o país. A intenção é incluir estes trabalhadores no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos. Os cursos serão gratuitos e oferecidos pelo Sesi, Senac e o Senai.

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