O Ministério Público do Trabalho propôs na tarde dessa quinta-feira (29) um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) à clínica Ressonância Magnética Campinas (RMC), que funciona dentro do Hospital Vera Cruz, em Campinas. Dentre as obrigações propostas, a clínica em que três pacientes morreram após passarem por exames de ressonância magnética, está o compromisso de treinar os funcionários para normas de segurança e de saúde. O que o termo pede especificamente é que os funcionários saibam identificar todas as substâncias que eles manuseam, isto após uma funcionária da clínica RMC ter injetado em pacientes, por engano, substância tóxica, o perfluorocarbono, usada para uso industrial e não hospitalar
A clínica tem 30 dias para responder se aceita o acordo, do contrário, o MPT poderá ingressar com ação civil pública no Judiciário Trabalhista. Uma nova audiência foi marcada para o dia 03 de outubro, às 10h30, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Campinas.
Outro lado – A RMC foi procurada para responder, e segundo a assessoria de imprensa, como o hospital está em processo de assumir oficialmente os exames de ressonância magnética, o que antes era feito pela clínica, irá se pronunciar somente a partir do dia 14 de outubro.
O caso – As mortes dentro da clíncia de ressonância magnética, que atende aos pacientes no hospital Vera Cruz, aconteceram em janeiro deste ano. Sete pessoas tiveram embolia pulmonar, causado, segundo a Polícia Civil, envenamento, ou seja a Polícia Civil concluiu que as mortes ocorreram por falha humana, já que uma auxiliar de enfermagem teria injetado a substância perfluorocarbono na veia dos pacientes, ao invés de soro fisiológico. Em contato com o sangue, a substância provocou uma embolia gasosa, que matou os pacientes. O departamento de Vigilância Sanitária de Campinas confirmou que nunca vistoriou a substância perfluorocarbono, que no Brasil é indicada pelo fabricante apenas para uso industrial e não médico hospitalar.
A RMC informou que o produto era utilizado estritamente para uso externo, desde 2005, principalmente em exames da próstata. A empresa justificou o uso da substância, afirmando que várias instituições médicas no mundo também fazem uso do produto. Ainda segundo a RMC, o perfluorocarbono era adequadamente identificado e guardado junto a outros equipamentos. O laudo da polícia apontou , que tanto o produto e o soro fisiológico, substâncias que tem a mesma aparência, coloração e consistência, eram guardados no mesmo local, separados apenas por uma gaveta. Não havia identificação nas bolsas do produto. O erro foi cometido por uma auxiliar de enfermagem, que trabalhava na unidade há dez dias e que confundiu os produtos.
A Polícia só encontrou a substância alguns dias depois das mortes e acusou a empresa RMC e o Hospital Vera Cruz de terem ocultado algumas informações. A RMC informou que não houve sonegação ou ocultação de qualquer material durante a inspeção e que os materiais utilizados nos exames ficaram o tempo todo disponíveis para as autoridades competentes. A empresa colocou produto permaneceu à disposição no departamento.
O setor de ressonância magnética do Hospital Vera Cruz ficou interditado por cerca de dois meses.
