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Aprovação da criminalização da misoginia no Senado promove debate sobre limites da lei e combate ao ódio contra mulheres

Nova legislação busca equiparar o desprezo e o ódio ao gênero feminino ao crime de racismo, enfrentando desafios sobre a aplicação prática e a impunidade
Aprovação da criminalização da misoginia no Senado promove debate sobre limites da lei e combate ao ódio contra mulheres
Nova legislação busca equiparar o desprezo e o ódio ao gênero feminino ao crime de racismo, enfrentando desafios sobre a aplicação prática e a impunidade

A aprovação pelo Senado Federal da criminalização da misoginia marca um novo estágio no ordenamento jurídico brasileiro no combate à violência de gênero. A medida define a misoginia como o ato de manifestar desprezo ou ódio contra as mulheres, estabelecendo um marco legal para condutas que, até então, eram frequentemente tratadas apenas no campo da ética ou do desrespeito social, sem as devidas consequências penais.

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