As denúncias de pejotização da mão de obra aumentaram 52,4% na região de Campinas. Dados do Ministério Público do Trabalho mostram que, entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 93 casos. No mesmo período do ano passado, foram 61.
Segundo o MPT, o crescimento acompanha o aumento das contratações por meio de pessoa jurídica. O modelo é permitido por lei, mas nem sempre é aplicado da forma correta.
Uma das denúncias foi feita por uma profissional que trabalhava em um curso preparatório para o Enem. Ela conta que aceitou a vaga sabendo que seria contratada como pessoa jurídica. Mas afirma que, na prática, passou a cumprir exigências típicas de um vínculo empregatício, diferentes das condições apresentadas no momento da contratação.
A profissional foi demitida neste ano e decidiu levar o caso ao Ministério Público do Trabalho. Para o vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, Ronaldo Lira, o aumento das denúncias está ligado justamente à expansão desse tipo de contratação.
A pejotização acontece quando um profissional presta serviços por meio de uma empresa própria e emite nota fiscal. O problema, segundo o Ministério Público do Trabalho, surge quando esse formato é usado para esconder uma relação de emprego. Entre os indícios estão a subordinação, o controle de jornada e o cumprimento de regras impostas pela empresa. Nesses casos, direitos garantidos pela CLT deixam de ser assegurados ao trabalhador.
Depois da experiência, a trabalhadora diz que não pretende voltar a atuar nesse modelo de contratação.
O Ministério Público do Trabalho reforça que a contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica é legal. Mas o modelo precisa respeitar os limites previstos na legislação. Em caso de suspeita de irregularidade, a orientação é procurar os canais de denúncia do órgão. (Com informações de Évelin Costa/EPTV)
