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Operação mira fraude fiscal de R$ 232 milhões em Rio Claro, Cordeirópolis e outras cidades de SP

A Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda deflagraram nesta quarta-feira a Operação X.509 contra um esquema de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão.  Foram

Rio Claro
Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil, o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda deflagraram nesta quarta-feira a Operação X.509 contra um esquema de fraude fiscal que teria movimentado R$ 1,3 bilhão. 

Foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. As ações ocorreram em Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré. 

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A investigação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais de Rio Claro, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, e da Secretaria Estadual da Fazenda. 

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria usado certificados digitais com informações falsas para emitir notas fiscais relacionadas a vendas inexistentes de óleo diesel. 

Os certificados funcionam como identidades eletrônicas de empresas. Apesar de serem reconhecidos pelos sistemas oficiais, teriam sido obtidos com dados falsos em nome de empresas legítimas do setor de combustíveis. 

A partir dessas credenciais, foram produzidos arquivos eletrônicos que resultaram na emissão de notas fiscais aparentemente regulares. Os documentos teriam permitido que transportadoras obtivessem créditos indevidos de ICMS, imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. 

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As análises apontaram a emissão de documentos fiscais falsos relativos a aproximadamente R$ 1,306 bilhão em operações. O potencial prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 232,1 milhões. 

Uma das transportadoras investigadas teria recebido 357 notas fiscais falsas, relacionadas a R$ 7,5 milhões em operações simuladas. O possível crédito irregular de ICMS chegou a R$ 1,3 milhão. 

Outra empresa teria recebido 18 documentos fiscais falsos, referentes a quase R$ 3 milhões. O possível crédito indevido foi calculado em R$ 557 mil. 

A operação mobilizou 49 policiais civis, três promotores de Justiça e equipes da Secretaria da Fazenda. As medidas foram autorizadas pela Justiça de Piracicaba. 

O nome X.509 faz referência ao padrão internacional usado na emissão e na validação de certificados digitais. A investigação vai apurar a participação de outras pessoas e empresas, além de identificar os beneficiários dos créditos tributários gerados pelo esquema. 

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