Uma nova lei sancionada nesta semana vai ampliar, de forma gradual, o período da licença-paternidade no Brasil. Atualmente fixado em cinco dias, o benefício passará por mudanças progressivas até alcançar 20 dias em 2029.
A proposta tem como objetivo aumentar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
📅 Como será a ampliação
O aumento será feito de forma escalonada:
- 10 dias de licença em 2027
- 15 dias em 2028
- 20 dias em 2029
Além disso, nos casos de filhos com deficiência, o período terá um acréscimo de um terço.
👨👩👧 Mais tempo, mais vínculo
Na prática, a ampliação já mostra resultados positivos em empresas que aderiram ao programa Empresa Cidadã, criado pelo governo federal.
Em Campinas, o analista de comunicação Gabriel Nunes conseguiu usufruir de um período maior após o nascimento da segunda filha.
“Foi muito bom para a família como um todo, eu consegui me dedicar um pouco mais a entender essa nova rotina de casa e construir laços mais duradouros com a minha filha que tinha acabado de nascer”, relata.
⚠️ Regras e restrições
A nova lei também estabelece critérios para a manutenção do benefício. O pai pode perder o direito à licença e ao salário-paternidade caso exerça atividade remunerada durante o período.
Segundo o advogado trabalhista Ricardo Russo:
“E também se ele exercer alguma atividade remunerada durante esse período. Por exemplo, se ele for fazer entrega, transporte passageiro, algum trabalho aí por plataforma digital, no exemplo, ele exerce uma atividade remunerada e aí pode perder tanto o direito à licença quanto o salário-paternidade.”
👥 Quem terá direito
Uma das principais mudanças é a ampliação do acesso ao benefício. Com a nova legislação, passam a ter direito à licença-paternidade:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Autônomos
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Empregados domésticos
- Segurados do INSS
O benefício será concedido em casos de nascimento, adoção ou guarda da criança.
🏳️🌈 Regras para diferentes configurações familiares
A lei também contempla diferentes modelos de família. Em casos de casais homoafetivos, um dos parceiros poderá ter acesso ao período equivalente à licença-maternidade, enquanto o outro ficará com a licença-paternidade.
Já em situações como o falecimento da mãe, o pai ou companheiro poderá assumir integralmente o período da licença-maternidade, que varia de 120 a 180 dias.
Quando o homem adota sozinho ou obtém a guarda da criança sem a participação de um parceiro, ele também terá direito ao período equivalente ao da licença-maternidade.
🏢 Possibilidade de até 35 dias de licença
Empresas que participam do programa Empresa Cidadã poderão continuar oferecendo benefícios adicionais.
A partir de 2029, será possível somar os 20 dias previstos na nova lei com mais 15 dias do programa, totalizando até 35 dias de licença-paternidade.
📍 Impacto regional
Na região de Campinas, mais de 370 empresas já fazem parte do programa Empresa Cidadã. Em cidades próximas, os números também são expressivos:
- Piracicaba: 89 empresas
- Indaiatuba: 80
- Limeira: 57
- Sumaré: 35
📊 Um avanço gradual
Apesar de representar um avanço, especialistas e pais ainda veem a medida como um primeiro passo. Em alguns países, a licença-paternidade pode chegar a meses de duração.
Ainda assim, a nova lei marca um movimento importante para fortalecer o papel dos pais na criação dos filhos desde os primeiros dias de vida.
