O ingresso de ações na Justiça do Trabalho exige atenção dos trabalhadores brasileiros aos prazos...
O Senado Federal iniciou os debates em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a legislação trabalhista brasileira estabelecem critérios rígidos...
A legislação trabalhista brasileira não possui um artigo específico na Consolidação das Leis do Trabalho...
A garantia das condições de saúde e integridade física dentro do estabelecimento comercial é um...
O exercício do voto no Brasil é uma garantia assegurada a todas as pessoas com...
A definição sobre o trabalho dos empregados do comércio em dias de feriado passa por...
O período de férias escolares costuma motivar muitos trabalhadores a buscarem o descanso anual para...
O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo condenou uma rede de supermercados a pagar...
A agressão física sofrida por uma funcionária de uma companhia aérea no Aeroporto Internacional de...
As novas diretrizes que regulamentam o funcionamento do vale-refeição e do vale-alimentação já estão em...
As alterações no calendário de trabalho em virtude dos jogos da seleção brasileira na Copa...
